Avaliação do candidato em exame psicotécnico baseado em critérios não revelados é ilegítima.

A 5ª Turma do TRF da 1ª Região assegurou a continuidade de candidato não aprovado no exame psicotécnico no processo seletivo para provimento de vagas em Furnas Centrais Elétricas, no cargo de Especialista em Manutenção Eletroeletrônica "D".

Juiz revoga sigilo em inquérito sobre morte de Isabella.

O juiz Maurício Fossen, da 2ª Vara do Júri, revogou nesta segunda-feira o sigilo no inquérito policial que investiga a morte de Isabella Oliveira Nardoni, ocorrida no último dia 29 de março.

Delegado da Polícia Civil acusado de favorecer prostituição tem habeas-corpus negado.

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) indeferiu o pedido de habeas-corpus do delegado Renato Avelino Trade, acusado pela prática dos crimes de favorecimento à prostituição, peculato e exercício arbitrário e abuso de poder.

Dano moral: TST nega indenização por atraso em salário

Não há respaldo jurídico para prisão civil em alienação fiduciária

Cemig indeniza por acidente de trânsito

Cópia autenticada da identidade será aceita para embarque nacional

Google terá que fornecer dados de usuários do Orkut envolvidos em delitos

TJ reforma sentença e concede pensão alimentícia

(TJ-GO), proferiu decisão monocrática e reformou sentença do juízo de Itaberaí para conceder pensão alimentícia

Tirou licença médica e pintou casa do irmão: Câmara mantém justa causa

Bradesco é condenado por infringir lei da fila

Lei da fila.

Justiça manda anular multa de motorista acusado de transporte pirata

Terminologia jurídica não pode ser utilizada por tribunais arbitrais

STJ defere pedido da União para suspender reajuste da tabela do SUS

OAB reprova plano oficial de cobrar dívida sem processo judicial

O sigilo do inquérito policial

Cláudio Victor de Castro Freitas. Bacharel em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Pós Graduando em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho. Ex-advogado do escritório Vinhas Advogados. Advogado concursado da Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobrás.

Liminar garante cirurgia de tumor na próstata

Bancorbrás terá de restituir valor a consumidor que desistiu de consórcio

Em Minas Gerais, jovem de 20 anos passa no exame de Ordem

Operadoras de celular ajuízam ADI contra lei mato-grossense sobre interrupção de sinal nos presídios do estado